O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º/11) o projeto de lei que confirma o reajuste salarial dos policiais e bombeiros do Distrito Federal, com média de 18%. A primeira parcela, de 9%, foi incorporada aos salários dos servidores em julho e a segunda, de mais 9%, deverá ser paga a partir de janeiro de 2024.
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) têm o reajuste aplicado sobre a remuneração básica, chamada de vantagem pecuniária especial (VEP).
Os policiais e bombeiros militares do Amapá, de Rondônia e de Roraima também tiveram reajuste salarial.
Indenização
A lei aprovada pelo Senado também prevê que o Governo do Distrito Federal (GDF) poderá conceder indenização aos militares ativos, inativos e pensionistas por “desgastes orgânicos e danos psicossomáticos acumulados” e decorrentes das atividades.
Rito de Aprovação da Lei
A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 4 de outubro e seguiu para tramitação no Senado. Nesta quarta-feira (1º/11), os senadores deram o aval para a recomposição salarial.
Agora, a lei segue para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
fonte: Metrópoles